O Advogado da União, Dr. Humberto Cunha Filho, associado à ANAUNI e lotado na CJU-PE, lançará às 9h do próximo dia 5 de outubro, data do 30º aniversário da Constituição Brasileira de 1988, o livro “Teoria dos Direitos Culturais: fundamentos e finalidades”, publicado pelas Edições SESC-SP, no corrente ano.
O lançamento poderá ser acompanhado nacionalmente, porque ocorrerá dentro da programação do VII Encontro Internacional de Direitos Culturais (evento online), promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – Mestrado e Doutorado – da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), a partir do canal do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (GEPDC Direitos Culturais), que pode ser acessado pelo seguinte link: http://www.youtube.com/channel/UCNzT6p7GYhRzo7Lrp8g2f_w.
Na ocasião, o autor proferirá a palestra “30 anos da Constituição Cultural: e aí?”.
A OBRA – O livro é a primeira obra que condensa uma específica teoria dos direitos culturais, diferenciando-os dos direitos sociais e econômicos, que com eles integram a chamada segunda geração ou dimensão de direitos, tendo por base a disciplina da Constituição Brasileira e de documentos em âmbito internacional.
Com 144 páginas, o conteúdo está dividido em 6 capítulos que versam sobre os seguintes temas relacionados aos direitos culturais: as definições essenciais; a fundamentalidade; a principiologia; a autonomia normativa; a cidadania cultural; e as especificidades da sua positivação. Em versão impressa e como e-book, o livro está disponível em várias redes especializadas na venda desse tipo de bem cultural.
*Para mais informações consultar o autor pelo celular/WhatsApp: (85) 99989-2529.
