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Dando seguimento à publicação pela ANAUNI dos currículos de todos os 10 Advogados da União finalistas da 1ª etapa do processo de formação da Lista Tríplice de indicação de nomes para ocupar o cargo de Advogado-Geral da União em 2019, conheça agora o Dr. Marcos Luiz da Silva.

*Confira o Edital de Convocação e tire suas dúvidas: clique aqui.


ADVOGADO DA UNIÃO MARCOS LUIZ DA SILVA

Ocupa o cargo de Advogado da União de categoria especial da Advocacia-Geral da União. Tem experiência na área de Direito e no magistério superior, com atuação nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Processual Civil e Teoria do Direito.

Possui graduação em bacharelado em direito pela Universidade Federal do Piauí (1995). Pós-graduado em Direito Público e Direito Processual pela Universidade Federal do Piauí. Mestrando em Filosofia Política pela Universidade Federal do Piauí.

É professor de Direito da Uespi desde o ano de 2004, tendo lecionado matérias como Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo, e Hermenêutica Jurídica. Tem orientado trabalhos de conclusão de curso nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Direito Processual.

Foi Professor dos cursos de Direito das Faculdade UNESC (2002), e da Faculdade AESPI (2005 a 2008).  Ex-Servidor da Justiça Federal (Oficial de Justiça-Avaliador) (1997/2000). Advogado militante nos anos de 1996/1997.

Ex-Presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (2011/2013), tendo exercido ainda, em outros mandatos, as funções de Secretário-Geral e Secretário-Geral Adjunto, além de Delegado da Anauni no Piauí em diversas oportunidades.

Capítulos de Livros:

Do cumprimento da sentença que condena em prestação de alimentos no novo código de processo civil. In: Bleine Queiroz Caúla, Olivia Marcelo Pinto de Oliveira e Roberta Duarte Vasques. (Org.). A Família no Direito: novas tendências vol 1. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 225-242.

Da Execução nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. In: Juizados Especiais da Fazenda Pública. Uma Visão Sistêmica da Lei n. 12153/2009.. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. 1, p. 281-306.

A execução por quantia certa contra a Fazenda Pública nos Juizados Especiais Federais. In: Juizados Especiais Federais. 1ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. 1, p. 357-375.

Alguns artigos publicados:

FORMAS DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIREITO BRASILEIRO. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF, v. 78, p. 525-530, 2008.

Dos Terrenos marginais da União: conceituação a partir da Constituição Federal de 1988. Debates em Direito Público, v. 1, p. 221-232, 2008.

DA TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF, v. V, p. 591-599, 2005.

DA FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL. Boletim Jurídico (Uberaba), v. 4, p. 121-138, 2004.

A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E O CONCEITO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. Boletim Jurídico (Uberaba), v. 3, p. 43-54, 2004.