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No dia 2 de agosto a Presidente da ANAUNI, Márcia David, assinou artigo no jornal Estadão intitulado “Tropa de Elite”. O artigo destaca, entre outros pontos, a reformas estruturantes, como a da Previdência, Tributária e Administrativa e a atuação dos Advogados da União que geraram economia de trilhões aos cofres públicos.

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*Confira abaixo o artigo na íntegra:

Tropa de elite

Márcia David*

No contexto de reformas estruturantes, como a da Previdência, Tributária e Administrativa, o funcionalismo público vem sendo colocado como vilão, com a alcunha de “elite de privilegiados”. O estereótipo constantemente reforçado em verdadeiro tom de acusação aponta as carreiras típicas de Estado como as próximas inimigas a serem combatidas pelo governo.

Só que como em toda campanha maliciosa, nem todo o quadro é exposto. Somente um fragmento do cenário é apresentado à sociedade, desinformando a opinião pública. Em nenhum momento, se pôde ler na mídia, por exemplo, reportagens que apresentassem os resultados obtidos pelos servidores públicos, em especial pelas carreiras típicas de Estado.

No caso dos advogados da União, o resultado exultoso da parceria firmada com a Controladoria-Geral da União do acordo de leniência com a empresa Camargo Correa no valor de 1,39 bilhões pouco foi explorado como produto do trabalho de uma categoria altamente qualificada.

Esse foi o nono acordo firmado com empresas investigadas por desvios de recursos da União e de estatais federais no valor global de mais de 11 bi a serem devolvidos aos cofres públicos.

Para compreender o tamanho da responsabilidade carregada por esses servidores, há que se compreender que a Advocacia-Geral da União assessora todo o Poder Executivo (a englobar, entre outros, os Ministérios, as secretarias da Presidência da República e os comandos das Forças Armadas) e representa judicial e extrajudicialmente a União como um todo – aqui inclusos os três poderes.

Os 1.758 advogados da União têm sob seus cuidados um acervo de 1,2 milhões de ações – que não tratam apenas de demandas ordinárias, mas frequentemente são processos milionários, mesmo bilionários. Em um único feito, em 2014, a atuação dos Advogados da União junto ao STJ resultou na economia de 20 trilhões de reais aos cofres públicos (https://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/310813).

Como o relatório institucional da AGU “Panorama 2019” aponta, essa tropa de elite chamada Advogados da União garantiu aos cofres públicos, apenas no primeiro semestre de 2019, a quantia de R$ 13,5 bi. Quando se trata de perdas evitadas, a cifra é ainda maior, de R$ 79,5 bi.

Por certo que a atuação dos Advogados não se resume a números, mas também a atender valores constitucionais, em especial o de restabelecer a Justiça nas relações com o Estado. Nesse sentido, destaca-se que, recentemente, em Porto Alegre, foi ajuizada ação civil pública inédita no país visando cobrar dos gigantes do tabaco o custo pelos gastos do Estado com o tratamento de saúde dos fumantes. Cita-se, também, a atuação dos Advogados da União que agilmente acionaram a Justiça para obter das operadoras de telefonia os sinais de celulares das vítimas de Brumadinho e, assim, facilitar o trabalho de busca dos desaparecidos.

Como se vê, as críticas de que somos um bando de sangue -sugas que não traz retorno para o Estado é no mínimo fruto de ignorância ou preconceito. A realidade, na Advocacia-Geral da União, é substancialmente distinta deste cansado clichê.

Portanto, que se convencionou chamar de “elite do funcionalismo público” é, em verdade, um grupo de servidores altamente capacitados que lidam com somas e responsabilidades extraordinárias – e que executam muito bem suas atribuições, entregando diariamente à sociedade resultados “de elite”.

*Márcia David é advogada da União e presidente da Anauni