|
A Nova Execução de Títulos Judiciais - Comentários a Lei 11.232/06
A unificação dos procedimentos, as mudanças na notificação do réu, os novos mecanismos para estimular o cumprimento da sentença, a transformação da liquidação, a alteração das modalidades de defesa do executado, seguem uma lógica bem definida que deve ser compreendida, sob pena de aplicação dos dispositivos de forma aleatória e ineficaz. Para isso, a presente obra reúne os principais personagens que atuaram na elaboração da nova lei para discutir cada um de seus dispositivos e discorrer sobre as novidades trazidas e incorporadas ao ordenamento jurídico. Todos os autores participaram das discuções que resultaram na Lei 11.232/06 e, por isso, sua análise é leitura indispensável para aqueles a quem cabe aplicar ou trabalhar com a norma aprovada. Os pontos polêmicos, as justificativas, os motivos e as razões pelas quais cada artigo foi proposto serão delineados nos textos, produnda, com o escopo de oferecer ao leitor as informações necessárias sobre o conteúdo da norma e seus reflexos concretos na atividade jurisdicional. Não é por acaso que o livro reúne professores, magistrados, promotores e advogados. Os diversos pontos de vista e a abordagem heterogênea do texto legal oferecem ao leitor uma visão panorâmica dos efeitos dos novos paradigmas, que se apresentam com a forma inovadora de proceder à execução civil. As analises e as ponderações apresentadas são, em suma, uma explanação das novidades feitas por seus idealizadores, que demonstram, ao largo da obra, a racionalidade que perpassa cada dispositivo e sua finalidade concreta, sempre em busca de um processo mais efetivo e eficaz."
|
"A nova lei de execução de títulos judiciais altera inúmeros dispositivos do Código de Preocesso Civil. Sua vigência terá impacto no dia dos operadores de direito e exige reflexão sobre os principais efeitos das novas regras e um estudo das questões que surgirão nesse novo contexto.