Este espaço foi criado para divulgar os trabalhos jurídico-literários de nossos associados, bem assim o material de conteúdo acadêmico produzido em seminários, cursos e outros eventos institucionais. São obras e artigos publicados relacionados à atuação profissional de Advogado da União. Para divulgar um artigo, coluna ou obra nesta seção, basta enviar-nos um e-mail.

Confira, abaixo, os trabalhos publicados de alguns dos nossos associados e outros materiais acadêmicos.

Obra com a coordenação de Farlei Martins Riccio de Oliveira
Advogado da União

• Direito Administrativo Brasil – Argentina: Estudos em homenagem a Agustin Gordillo
  Novembro 2006

Monografia de Valdemar Leite
Advogado da União

• Instituição Constitucional Independente ou Órgão do Executivo?
  Março 2003

Artigo de Omar Serva Maciel
Advogado da União

• A Cidadã Aniversaria
  Outubro 2006

Artigo de Júlio César Werneck Martins
Advogado da União

• A Advocacia Pública e o Controle do Estado
  Setembro 2006

Obra de Nilma de Castro Abe
Advogado da União

• Gestão do Patrimônio Público Imobiliário
  Editora JH Mizuno

Obra de Claudinei Moser
Advogado da União

• Isenção Heterônoma por via de Tratado Internacional
  Editora Corifeu

Obra com a participação de Jandir Maya Faillace
Advogado da União

• A Nova Execução de Títulos Judiciais
  Editora Saraiva

Obra de Marcelo Jatobá Lôbo
Advogado da União

• Direito Tributário Internacional Aplicado
  Editora Quartier Latin

• Questões Controvertidas em Matéria Tributária
  E. F. Editora

Obras de Jefferson Carus Guedes
Advogado da União

• Como se Escreve um Livro Jurídico

• Juizados Especiais Federais

• O Princípio da Oralidade

• Comentários ao Código Civil Brasileiro - Vol. XV - Direito Patrimonial (arts. 1.639 a 1.783)
  Forense Editora - 1ª Edição / 2005

Dissertação de Karina Munari Rezende
Advogada da União

• Princípio da Eficiência (art. 37, caput, CF) e sua interpretação jurisprudencial
  O princípio constitucional da eficiência administrativa (art. 37, caput, CF) e sua aplicação na jurisprudência do STF, do STJ e do TRF da 4ª Região após a Emenda Constitucional n° 19/98

Artigo de José Afonso da Silva
Constitucionalista

• Comentário Contextual à Constituição
  Aborda o assunto "Advocacia Pública"

Artigo de Patrícia Trunfo Teixeira
Advogada da União

• O Advogado Público
  Publicado no Correio do Povo - Porto Alegre / RS - no Dia do Advogado
  Agosto - 2005

Artigo de Douglas Vitoriano Locateli
Advogado da União

• Representação Judicial das Agências Reguladoras e Autarquias Federais: Aspectos Controvertidos e Distorsões
  Agosto - 2005

Artigo de Wilson Fontes Ribeiro
Advogado da União

• Alternative Dispute Resolution in the Public Sector: The American Experience
  Maio - 2005

Artigo de Carlos Inácio Prates
Advogado da União

• O Sistema de Proteção das Denominações das Pessoas Jurídicas não Mercantis
  Julho - 2005

Palestras ministradas no Seminário - Advocacia Pública em Debate
promovido pela Procuradoria Regional da União na 4ª Região

• Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
  Ocorrido no período de 4 a 6 de julho de 2005

Artigo de Eduardo Sanchotene Beheregaray
Advogado da União

• O Papel das Leis Ambientais Para a Educação Ambiental

Obra de Reinaldo de Souza Couto Filho
Advogado da União

• Dívidas Condominiais e Bem de Família no Sistema Jurídico Brasileiro
  Lumen Juris Editora - 2005

Obra de José Paulo Soriano de Souza
Advogado da União

• Da Remissão das Dívidas
  Papel & Virtual Editora

Obra de Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt
Advogado da União

• Manual de Direito Administrativo
  Fórum Editora - 1ª Edição / 2005

Obra coletiva organizada pelo Advogado da União Sérgio Augusto Zampol Pavani,
com a participação de diversos outros associados

• A União em Juízo
  MP Editora - 1ª Edição / 2005

Artigos de Daniela Aben-Athar
Advogada da União

• O regime Obrigatório de Retenção dos Recursos Extraordinários

• O Escopo da Interpretação das Leis

• O Efeito Suspensivo do Agravo do § 3º do Artigo 4º da Lei 8.437/92

Artigos de Fernando Lacerda
Advogado da União

• Algumas Críticas ao Mandado de Segurança
  Janeiro de 2001
  
• O Controle Judicial Sobre o Tombamento
  Outubro de 1998

Artigos de Milton Toledo Junior
Advogado da União

• Governo e Sociedade
  Fevereiro de 2001
• Multa Diária e Obrigação de Fazer Contra a Fazenda Pública
  Dezembro de 2000
• Objeção de Pré-Executividade
  Novembro de 2000
  
• Inaplicabilidade do Art. 604 do CPC Contra a Fazenda Pública
  Outubro de 2000
  
• Honorários Advocatícios no Processo de Execução
  Setembro de 2000