Já pela manhã, o Presidente da ANAUNI participou de audiência com o Presidente do Senado, Sen. Renan Calheiros, juntamente com outros integrantes da Diretoria. Participaram do encontro, também, Delegados da ANAUNI e do SINPROFAZ, que vieram de Maceió/AL especialmente para essa reunião com o Presidente do Senado. A audiência de ontem foi, inclusive, resultado de encontro realizado na segunda-feira, em Maceió, entre o Presidente do Senado e esses representantes das carreiras que vieram a Brasília.

Dando andamento ao primeiro encontro, a reunião de ontem se prestou para tratar exclusivamente do projeto de subsídio enviado pelo Advogado-Geral da União, com chancela do Presidente da República, ao MPOG. O Sen. Renan Calheiros mostrou-se muito solícito às questões expostas pelos representantes das carreiras, determinando imediatamente que seu Gabinete intercedesse junto ao MPOG para que fosse viabilizado encontro com o próprio Ministro ou com o Secretário de Recursos Humanos.

Ainda no Congresso Nacional, o Presidente da ANAUNI e os colegas que vieram de Alagoas estabeleceram importantes contatos com outros parlamentares, dentre os quais praticamente toda a bancada daquele Estado.

Na última reunião ocorrida com representantes do MPOG, em 14/07, ficou acertado para ontem um novo encontro, onde seriam apresentados estudos detalhados a respeito do impacto orçamentário do anteprojeto. A reunião foi, em princípio, cancelada, tendo em vista viagem de última hora que teve de fazer o Secretário de Recursos Humanos. Entretanto, devido ao empenho essencial prestado pelo Sen. Renan Calheiros, assim como ao trabalho destacado dos colegas que atuam junto à Consultoria Jurídica do MPOG e da disposição demonstrada pelo Secretário Executivo Adjunto do Ministério, Dr. Luis Inácio Adams, foi possível que se realizasse reunião entre o próprio Dr. Luis Inácio, o Dr. Vladimir Nepomuceno, Chefe do Departamento de Relações de Trabalho da SRH, e representantes de todas as entidades representativas das carreiras envolvidas no anteprojeto de subsídio.

Com mais de duas horas de duração, a reunião no MPOG encerrou-se quando já se passavam das 22:00h. Os representantes do Ministério mostraram dificuldades orçamentárias para se aprovar o anteprojeto em seus termos originais, mas informaram que os cálculos finais ainda não puderam ficar prontos, o que deve acontecer nos próximos dias.

Todos os representantes associativos fizeram uso da palavra, para demonstrar aos integrantes do MPOG a insatisfação das categorias por conta da demora na definição ao menos da parte técnica do anteprojeto.

Diante dos argumentos que foram externados, ficou marcada para a próxima terça-feira, 16/08, às 15:00h, nova reunião com os representantes do MPOG, para que, enfim, sejam apresentados os resultados dos estudos de impacto feitos pelo Ministério.

Frisou-se que a contribuição das entidades representativas das carreiras será também fundamental, no sentido de se instruir o processo com dados que sejam interessantes para o êxito final do projeto, devendo ser apresentados, por exemplo, demonstrativos que apontem os níveis de evasão das carreiras e outras informações de relevo.

De todo o ocorrido neste Dia do Advogado, conclui-se que o momento é de total intensificação dos trabalhos tendentes a acelerar a tramitação do anteprojeto de subsídio. No momento, os esforços devem ser concentrados em direção à conclusão dos estudos técnicos do anteprojeto, para que futuramente esse aspecto não venha a ser prejudicial ao seu encaminhamento político. Vale alertar que os integrantes das categorias já devem começar a se preparar para endurecer o movimento, caso na próxima reunião no MPOG se constate que o processo continua não evoluindo, principalmente no que tange à sua parte técnica.

A ANAUNI registra seus especiais agradecimentos ao Sen. Renan Calheiros, aos Delegados da ANAUNI e do SINPROFAZ de Alagoas que agendaram esse encontro e estiveram presentes em Brasília juntamente com a Drª Inacinha, ao Dr. Luis Inácio Adams e aos colegas que atuam junto à Consultoria Jurídica do MPOG.