Este espaço foi criado para divulgar os trabalhos jurídico-literários de nossos associados, bem assim o material de conteúdo acadêmico produzido em seminários, cursos e outros eventos institucionais. São obras e artigos publicados relacionados à atuação profissional de Advogado da União. Para divulgar um artigo, coluna ou obra nesta seção, basta enviar-nos um e-mail.

Confira, abaixo, os trabalhos publicados de alguns dos nossos associados e outros materiais acadêmicos.

Obra de Claudinei Moser
Advogado da União

• Isenção Heterônoma por via de Tratado Internacional
  Editora Corifeu

Artigo de Claudio Granzotto
Advogado da União

• Advogado de Estado - Defesa do Interesse Público - Inependência Funcional Mitigada
  Fevereiro 2007

Artigo de Carlos Inácio Prates
Advogado da União

• O Sistema de Proteção das Denominações das Pessoas Jurídicas não Mercantis
  Julho - 2005

Artigos de Daniela Aben-Athar
Advogada da União

• O Regime Obrigatório de Retenção dos Recursos Extraordinários

• O Escopo da Interpretação das Leis

• O Efeito Suspensivo do Agravo do § 3º do Artigo 4º da Lei 8.437/92

Artigo de Douglas Vitoriano Locateli
Advogado da União

• Representação Judicial das Agências Reguladoras e Autarquias Federais: Aspectos Controvertidos e Distorsões
  Agosto - 2005

Artigo de Eduardo Sanchotene Beheregaray
Advogado da União

• O Papel das Leis Ambientais Para a Educação Ambiental

Obras de Farlei Martins Riccio de Oliveira
Advogado da União

• Direito Administrativo Brasil - Argentina: Estudos em Homenagem a Agustin Gordillo - Coordenação
  Novembro 2006
  
• Sanção Disciplinar Militar e Controle Jurisdicional
  Novembro 2005

Artigos de Fernando Lacerda
Advogado da União

• Algumas Críticas ao Mandado de Segurança
  Janeiro de 2001
  
• O Controle Judicial Sobre o Tombamento
  Outubro de 1998

Obra com a participação de Jandir Maya Faillace
Advogado da União

• A Nova Execução de Títulos Judiciais
  Editora Saraiva

Obras de Jefferson Carus Guedes
Advogado da União

• Como se Escreve um Livro Jurídico
  
• Juizados Especiais Federais
  
• O Princípio da Oralidade
  
• Comentários ao Código Civil Brasileiro - Vol. XV - Direito Patrimonial (arts. 1.639 a 1.783)
  Forense Editora - 1ª Edição / 2005

Trecho da obra de José Afonso da Silva
Constitucionalista

• Comentário Contextual à Constituição
  Abordagem do tema "Advocacia Pública"

Obra de José Paulo Soriano de Souza
Advogado da União

• Da Remissão das Dívidas
  Papel Virtual Editora

Obra com a participação de José Tadeu Xavier
Advogado da União

• A nova execução de títulos executivos extrajudiciais
  Editora:Verbo Jurídico

Artigo de Júlio César Werneck Martins
Advogado da União

• A Advocacia Pública e o Controle do Estado
  Setembro 2006

Dissertação de Karina Munari Rezende
Advogada da União

• Princípio da Eficiência (art. 37, caput, CF) e sua Interpretação Jurisprudencial
  O princípio constitucional da eficiência administrativa (art. 37, caput, CF) e sua aplicação na jurisprudência do STF, do STJ e do TRF da 4ª Região após a Emenda Constitucional n° 19/98

Obras de Marcelo Jatobá Lôbo
Advogado da União

• Direitos Antidumping
  Abril 2007 - Editora Quartier Latin
  
• Direito Tributário Internacional Aplicado
  Editora Quartier Latin
• Questões Controvertidas em Matéria Tributária
  E. F. Editora

Artigo de Marcos Luiz da Silva
Advogado da União

• A AGU e sua missão institucional
  Janeiro 2007

Obra de Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt
Advogado da União

• Manual de Direito Administrativo
  Fórum Editora - 1ª Edição / 2005

Artigos de Milton Toledo Junior
Advogado da União

• Governo e Sociedade
  Fevereiro de 2001
• Multa Diária e Obrigação de Fazer Contra a Fazenda Pública
  Dezembro de 2000
• Objeção de Pré-Executividade
  Novembro de 2000
  
• Inaplicabilidade do Art. 604 do CPC Contra a Fazenda Pública
  Outubro de 2000
  
• Honorários Advocatícios no Processo de Execução
  Setembro de 2000

Obra de Nilma de Castro Abe
Advogada da União

• Gestão do Patrimônio Público Imobiliário
  Editora JH Mizuno

Artigo de Omar Serva Maciel
Advogado da União

• A Cidadã Aniversaria
  Outubro 2006

Artigo de Patrícia Trunfo Teixeira
Advogada da União

• O Advogado Público
  Publicado no Correio do Povo - Porto Alegre / RS - no Dia do Advogado
  Agosto - 2005

• Dívidas Condominiais e Bem de Família no Sistema Jurídico Brasileiro
  Lumen Juris Editora - 2005

• Licitação com Recursos Oriundos de Organismo Internacional
  Análise do §5º do Artigo 42 da Lei 8.666/93

Obra coletiva organizada pelo Advogado da União Sérgio Augusto Zampol Pavani, com a participação de diversos outros associados

• A União em Juízo
  MP Editora - 1ª Edição / 2005

Monografia de Valdemar Leite
Advogado da União

• Instituição Constitucional Independente ou Órgão do Executivo?
  Março 2003

Artigo de Wilson Fontes Ribeiro
Advogado da União

• Alternative Dispute Resolution in the Public Sector: The American Experience
  Maio - 2005

• Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
  Ocorrido no período de 4 a 6 de julho de 2005