No dia 12/02, a ANAUNI encaminhou ofício à Procuradora-Geral da União, Hélia Bettero, solicitando audiência para tratar dos graves problemas enfrentados pela PRU 1ª Região.

Atendendo ao aludido requerimento, a reunião foi realizada na quarta dia 23/02 e os Advogados da União em exercício na PRU 1ª comparceram em peso, demonstrando a preocupação de todos com a situação da unidade.

Os Advogados designaram uma Comissão composta por três colegas (Ana Karenina, Luiz Felipe da Mata e Tiago Bacelar) para participar da audiência que contou com a presença da Procuradora-Geral da União, Helia Bettero, do Presidente da ANAUNI, André Gustavo Vasconcelos de Alcântara e da Diretora Administrativa da ANAUNI, Patrícia Sousa. Também estiveram presentes no encontro o Procurador-Regional da União da 1a Região, Manuel de Medeiros Dantas, e dois assessores da PGU, Caio Alexandre Wolff e José Roberto Cunha Peixoto.

A reunião teve como foco a situação emergencial da Procuradoria-Regional da União da 1a Região. O número excessivo de processos foi apontado pela Comissão como o fator de maior prejuízo ao desenvolvimento dos trabalhos. Segundo estimativa, os Advogados da União chegam a receber até oitenta processos semanalmente. Destacou-se a urgência no aumento da quantidade de Advogados da União para atuarem na unidade.

Os Advogados da União da unidade levaram algumas propostas para que fossem avaliadas na tentativa de minimizar os problemas vivenciados por eles cotidianamente. Dentre elas, a descentralização das demandas dos JEF´s para outras unidades como medida paleativa até a melhoria da situação.

Foi levantada a questão sobre a viabilidade de alocar-se mais Advogados da União na PRU 1ª por ocasião da nomeação do anexo II do concurso de 2009. Segundo a PGU, estão sendo envidados esforços nesse sentido, mas a possibilidade é remota, sendo provável que o Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams, disponibilize as novas vagas para atuarem nos convênios firmados pela AGU com o TCU, CNJ e Congresso Nacional.

A ANAUNI destacou a necessidade da atuação da Procuradora-Geral em prol da criação de cargos de Advogados da União, ressaltando que o crescimento da AGU nos últimos anos impõe esse incremento.

Uma novidade trazida pela Procuradora-Geral foi a viabilização do NECAP do Distrito Federal. “Sem dúvidas, o projeto vai facilitar os trabalhos dos Advogados na defesa da União. Estamos providenciando a estrutura para a adequada instauração e funcionamento. Essa proposta já está bem adiantada”, afirmou.

Ainda de acordo com a Dra. Hélia Bettero, “a PGU não deixará os membros da unidade desamparados e está trabalhando para que a situação seja equilibrada, para isso, também conta com o apoio de todos os membros”.

Sobre a reunião, o Presidente da ANAUNI afirmou: “Dentre os papéis da associação encontra-se a promoção dessas oportunidades. Nosso objetivo é servir como instrumento para o fortalecimento da carreira de Advogado da União e para o crescimento da AGU”.

Ao final, a Comissão de Advogados da PRU 1ª Região entregou à Dra. Helia Bettero um documento contendo um relato pormenorizado das demandas da unidade e propondo sugestões.

Fonte: Assessoria de Imprensa - ANAUNI