O sentimento gratificante de pertencer à carreira de Advogado da União pode ser percebido na sessão da Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25/10). O PL 7580/10 que cria 560 cargos de Advogados da União foi aprovado pela Comissão.

A presença das duas centenas de membros da carreira fizeram a diferença no plenário da Comissão. Os associados da ANAUNI demonstraram força e mobilização no parlamento.

Para o presidente da ANAUNI, Marcos Luiz da Silva, o emprenho da ANAUNI e dos diversos associados efetivaram a conquista: "Acho que ultrapassamos uma etapa importante da tramitação do projeto, e temos boas perspectivas em relação ao seu andamento no Senado. Mas penso que o que temos que destacar é a grande mobilização que os colegas fizeram naquela casa, assim como o reconhecimento da carreira de Advogado da União por todos os Parlamentares presentes. Penso que foi um momento histórico para a carreira”, disse o Presidente.

O Advogado da União, Daniel Pais da Costa (Conjur/MP), fez questão de ressaltar o sentimento dos membros da carreira. “É com muita felicidade que vemos a mobilização da carreira. Isso conseguiu fazer com que os deputados se sensibilizassem e aprovassem o projeto”, disse.

Já a Advogada da União, Rachel Bendelai (Conjur/MS), destacou mobilização da carreira. “Isso mostra que a carreira está realmente mobilizada. É um sinal da aprovação desses cargos”, concluiu.

Os cargos serão criados em duas etapas: 280 novos advogados em 2011, e outros 280 em 2012. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta será agora encaminhada para o Senado, exceto se houver recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara.

Discursos

O sentimento contagiou diversos parlamentares que expressaram discursos inflamados em defesa da instituição Advocacia-Geral da União.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o deputado João Paulo Cunha, destacou o papel da ANAUNI pela aprovação do projeto em seu discurso no Plenário. “A ANAUNI esteve comigo mais de uma vez pedindo que fosse votado esse projeto. Queria parabenizar a mobilização dos Advogados da União de hoje. É um reconhecimento tardio, mas em boa hora”, destacou.

O relator na CCJ, deputado Fábio Ramalho (PV-MG), ressaltou o interesse público de reforçar o quadro da Advocacia-Geral da União (AGU), que há anos não aumenta seu quadro de advogados. “É um projeto que deve ser aprovado”, disse.

O deputado Fábio Trad (PMDB/MS) ressaltou a valorização da AGU. “É sempre bom ressaltar a valorização estratégica da Advocacia-Geral da União. Para se ter o valor dos Advogados da União basta relacionar os valores por eles obtidos nos recursos a favor da União”, comentou.

O deputado José Mentor (PT/SP) dissq que “o projeto nada mais visa do que ampliar a estrutura da AGU. Na verdade, está buscando mais recursos à favor da União. Meu voto é a favor”.

O deputado Luiz Couto (PT/PB) disse que “a AGU tem recebido diversas outras competências, daí a importância da aprovação desse projeto”.

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB/MG) ressaltou que “o projeto focaliza um dos setores fundamentais para o favorecimento do Estado. Apoiamos a aprovação”.

O deputado Felipe Maia (DEM/RN) destacou que “a aprovaçãoo desse projeto é fundamental para nosso país”.

Já o deputado Roberto Freire (PPS/PE) disse que “a AGU é fruto da concepção de defender o Estado. Portanto, o fortalecimento do Estado não é outra coisa senão aprovar o projeto”.

O deputado Marcos Feliciano (PSC/SP) deu “parabéns à democracia brasileira pela aprovação deste projeto”.

O deputado Vicente Arruda (PR/CE) disse que “a AGU hoje é uma instituição que está servindo ao Brasil com exemplo de dedicação”.

O Projeto agora segue para o Senado, onde será apreciado pelas respectivas comissões.

Confira as imagens da sessão:

Confira abaixo a notícia no site da Câmara Federal:

Câmara aprova criação de 560 cargos de advogado da União

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na tarde de hoje (25) a criação de 560 cargos de advogado da União, medida prevista no Projeto de Lei 7580/10, do Poder Executivo. Os cargos serão criados em duas etapas: 280 novos advogados em 2011, e outros 280 em 2012. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta será agora encaminhada para o Senado, exceto se houver recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara.

Os advogados da União atuam nos processos judiciais ou extrajudiciais que envolvam órgãos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Esses servidores também realizam assessoria jurídica ao governo federal, atuando em conflitos sobre a aplicação da lei e na análise de projetos de lei elaborados pelo Executivo.

O relator na CCJ, deputado Fábio Ramalho (PV-MG), ressaltou o interesse público de reforçar o quadro da Advocacia-Geral da União (AGU), que há anos não aumenta seu quadro de advogados.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Marcos Luiz da Silva, não apenas a AGU, mas as assessorias jurídicas de diversos ministérios estão desfalcadas esperando a contratação de novos advogados. “Os gestores precisam estar bem assessorados para que possam proteger os interesses da União”, disse.

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