Dando seguimento à publicação pela ANAUNI dos currículos de todos os 10 Advogados da União finalistas da 1ª etapa do processo de formação da Lista Tríplice de indicação de nomes para ocupar o cargo de Advogado-Geral da União em 2019, conheça agora o Dr. Boni de Moraes Soares.
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ADVOGADO DA UNIÃO BONI DE MORAES SOARES
É graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2004), Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília (2010) e atualmente cursa Programas de Diplomação em Gestão Ágil de Projetos pela Universidade de Maryland, EUA (2018, em curso) e Direito Internacional de Investimentos pela Universidade Católica de Leuven, Bélgica (2018, em curso). Ministra aulas e palestras, no Brasil e no exterior, e possui diversas publicações nacionais e internacionais em temas de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Cooperação Jurídica Internacional.
Soares é Advogado da União desde 2005. Já atuou na Consultoria Jurídica do Ministério da Integração Nacional (2005) e na Procuradoria da União no Estado de Alagoas (2006). De 2007 a 2010 atuou no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça. De 2011 a 2018 foi Diretor do Departamento de Assuntos Internacionais (DAI) da Procuradoria-Geral da União. Foi membro da Comissão Técnica do Conselho Superior da AGU (2016-2018). Integrou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) do Ministério da Fazenda, como representante do Ministério da Justiça (2010) e da AGU (2012). Atualmente é Coordenador do Grupo de Trabalho da AGU sobre Arbitragem em Câmaras Privadas (GTPR), atua no DAI/PGU e integra o Núcleo Especializado em Arbitragem do Estado de São Paulo (NEA-SP).
Boni Soares foi Coordenador do Projeto de Rede de Cooperação Jurídica Internacional em Direito de Família da Organização dos Estados Americanos (OEA, 2010). Eleito em 2016, é Vice-Presidente da Comissão que negocia a Convenção da Haia sobre Execução de Sentenças Estrangeiras, no âmbito da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH, a ser concluída em 2019). Desde 2007 compõe delegações do Brasil em negociações de acordos multilaterais sobre direito internacional privado, cooperação jurídica internacional, combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao terrorismo e já participou de negociações bilaterais oficiais com mais de 30 países, incluindo EUA, Japão, Argentina, China, Emirados Árabes Unidos, Itália, Israel, Tunísia e Timor-Leste.
Foi o idealizador e autor do texto-base do Estatuto da Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (ALAP, 2018) e um dos autores do texto da Resolução 6/4 das Nações Unidas (CAC/COSP6, 2015) sobre o uso de processos administrativos e cíveis de combate à corrupção (única resolução aprovada pela ONU sobre o tema até hoje). Idealizou também a Rede de Advocacias Públicas para Defesa do Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Rede-SIDH, 2017). Foi também autor de textos de diversos anteprojetos de lei e propostas legislativas em questões de atuação da AGU em assuntos internacionais, a exemplo dos que constam nas Leis 12.846/2013, 13.105/2015 (novo CPC) e 13.170/2015, nos Projetos de Lei PLS 326/2007, PL 8.045/2010, PLS 765/2015 e PL 10.431/2018 e nos Decretos 7.598/2011, 8.995/2017 e 9.176/2017. Na Comissão Técnica do Conselho Superior da AGU, foi o relator do posicionamento de cotistas negros e pessoas com deficiência em concursos públicos para membros da AGU.
Recebeu o Diploma de Mérito COAF (2018) e homenagens oficiais do Ministério da Justiça (2015), da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA, 2017), da Comissão do Exército Brasileiro nos EUA (2017) e da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (2017).
