Dando seguimento à publicação pela ANAUNI dos currículos de todos os 10 Advogados da União finalistas da 1ª etapa do processo de formação da Lista Tríplice de indicação de nomes para ocupar o cargo de Advogado-Geral da União em 2019, conheça agora o Dr. José Roberto da Cunha Peixoto.
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ADVOGADO DA UNIÃO JOSÉ ROBERTO DA CUNHA PEIXOTO
Natural de Brasília. Nascido em 16 de novembro de 1970. Graduado em Direito pelo UNICEUB – Centro Universitário de Brasília, em 1995. Pós-Graduado em Direito Constitucional – Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP e Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – REDE LFG – Brasília – DF.
Cursos de Negociação: 1) “Técnicas de Negociação para Advogados”, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (2013); 2) “Negotiation and Leadership”, Program on Negotiation at Harvard Law School – Boston/MA (2015).
Obras: 1) Livro em co-autoria SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL: Homenagem ao Jurista José Carlos Moreira Alves / Coordenadores: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho; Vasco Branco Guimarães. Belo Horizonte: Fórum, 2011. Capítulo “Sigilos Bancário e Fiscal: Possibilidade de Quebra pela Advocacia-Geral da União e Limites”; 2) Artigo “A Estatura Constitucional da Advocacia-Geral da União”, Revista Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 107, p. 38-68, jan. 2010. Disponível em: http://dspace/xmlui/bitstream/item/5227/PDIexibepdf.pdf?sequence=1 (Artigo)
Premiações e condecorações: Vencedor do XII Prêmio Innovare – Categoria Especial (2015) – Programa “Centrais de Negociação”; Medalha Mérito da Segurança Pública do Distrito Federal; Insígnia “Alta Distinção” da Ordem do Mérito Judiciário Militar do Superior Tribunal Militar.
Advogado da União desde fevereiro de 2000, tendo exercido as seguintes funções: 1) Procuradoria-Regional da União da 1ª Região – coordenador de recursos especiais e extraordinários; 2) Procuradoria-Geral da União (PGU): a) Coordenador-Geral de Defesa da Probidade Administrativa, cumulada com a de Diretor-Substituto, no Departamento de Patrimônio e Probidade (2 anos); b) acumulou as funções de Diretor do Departamento Eleitoral e de Estudos Jurídicos – DEE/PGU, de substituto eventual do Procurador-Geral da União e do Subprocurador-Geral da União e de representante da Procuradoria-Geral da União junto à Comissão Técnica do Conselho Superior – CTCS/AGU (6 anos); c) Departamento Eleitoral e de Estudos Jurídicos da PGU – direção nacional das seguintes atividades: c.1) Centrais de Negociação; c.2) representação judicial de agentes públicos; c.3) defesa da União perante o Tribunal Superior Eleitoral em matéria eleitoral; d) Gabinete da PGU – Subprocurador-Geral da União/PGU (2 anos); e) Departamento de Direitos Trabalhista – DTB/PGU – negociação em acordos trabalhistas (atualmente).
