Nesta segunda-feira, 5, foi realizado na sede institucional da OAB SP, o VII Congresso da Advocacia Pública. O evento, que teve como tema central “Constitucionalidade e o Papel da Advocacia Pública na Contemporaneidade”, reuniu Advogados Públicos de todo o país para compartilharem suas experiências em diferentes óticas da perspectiva profissional.
A Diretora Adjunta de Atividades Legislativas, Dra. Flávia do Espirito Santo Batista, representou a ANAUNI no Congresso. Os debates trataram sobre a profissionalização e a exclusividade da Advocacia Pública; a Advocacia Pública como função essencial à Justiça; transparência e responsabilidade institucional da advocacia de Estado; o Advogado Público e as alternativas nas soluções de conflitos e a atuação da Advocacia Pública nas ações de improbidade.
Segundo o presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB SP, Carlos Figueiredo Mourão, o encontro teve como objetivo expor o trabalho realizado ao longo de três anos: “o evento contou com a participação de vários atores que ajudaram no fortalecimento da Advocacia Pública, sua relevância perante a administração pública e a sociedade. Tivemos a presença de vários dirigentes associativos, todos os representativos da área federal, estadual e municipal, além de pessoas de outros estados”.
Em seu discurso, Dra. Flávia parabenizou a OAB e destacou a parceria entre as instituições. “Como tema recorrente da nossa vida profissional está a concretização da Advocacia Pública como Função Essencial à Justiça, missão honrosa para todos nós. Não há atuação melhor do que a defesa do país da gente. E nós, Advogados Públicos, cada vez mais estamos envolvidos com estas premissas e tal movimento se percebe com o crescimento e amadurecimento das nossas instituições em todo o país. Deste modo, creio que ainda podemos realizar muito mais juntos, União, Estados e Municípios, declarou.
Além dos painéis, a programação também contou com o lançamento do livro “Advocacia Pública Contemporânea”, resultado do trabalho desenvolvido pela Comissão. “O livro reúne artigos feitos pelos membros da Comissão com contribuições do procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Walace Paiva Martins Junior”, ressaltou Carlos Figueiredo Mourão.
*com informações da OAB SP.
