O Advogado da União e associado da ANAUNI, Armando Miranda Filho, lançará na próxima terça-feira (11/02), o livro “Direito, Justiça e Realidade: o caso do Jardim Botânico do Rio de Janeiro – a Comunidade do Horto sub judice“.
A obra é resultado de pesquisas realizadas pelo autor durante dois anos, no curso de Mestrado em Direito e Políticas Públicas do Centro Universitário de Brasília – Uniceub. O livro analisa o caso do Jardim Botânico da cidade do Rio de Janeiro, onde com o tempo também se instalou a Comunidade do Horto. Diversas ações de reintegração de posse foram ajuizadas pela União nos anos 1980. Inúmeras ordens de reintegração de posse foram proferidas pelo Judiciário, mas raros foram os mandados cumpridos.
No caso estudado, o poder público enfrenta obstáculos que parecem intransponíveis para solucionar o problema de pouco mais de seiscentas famílias que vivem na Comunidade do Horto. O livro aponta a maneira pela qual o elemento tempo, correntemente desprezado pela dogmática jurídica tradicional, pode agravar os problemas sociais concretos que a aplicação pura e simples da lei não pode alcançar.
O livro já pode ser adquirido em formato digital, pelo link:
http://www.livrariacultura.com.br/scripts/resenha/resenha.asp?nitem=82010101
Os exemplares em formato tradicional poderão ser adquiridos nas Livrarias Cultura de todo país e encomendados pelo sítio da livraria na internet (www.livrariacultura.com.br).
O evento de lançamento será realizado na próxima terça-feira (11/02), na Livraria Cultura do Shopping Casa Park, em Brasília/DF, às 19h:30min.
