Prezadas e prezados associados, Advogadas e Advogados da União; enfim, servidores públicos.
O servidor público é a ponte entre o cidadão e seus direitos. Nas capitais ou nos rincões do País, é o servidor quem faz chegar as políticas públicas aos seus devidos destinatários, encarregando-se de ser a voz e o rosto do Estado para aqueles que dele precisam.
Não são tempos fáceis, no entanto. A despeito da nobreza da nossa missão, tornou-se lugar comum o pensamento de que o servidor público é um fardo, ineficiente por natureza, cujos direitos são na verdade privilégios a serem combatidos.
Este ideário ecoa muito fortemente entre os governantes contemporâneos, resultando nos projetos das reformas que, ainda que eventualmente necessárias, expressam a opção por uma postura intransigente e hostil face ao serviço público.
Exemplifica-se: as entidades de servidores, a despeito de mobilizadas, não aprovaram uma emenda que fosse para mitigar os impactos da reforma da previdência no funcionalismo civil – sequer para estabelecer uma transição mais justa na reforma, agora aprovada, apenas aguardando promulgação.
Nossa posição, enquanto Advogadas e Advogados da União, é ainda mais paradoxal – temos o dever de assessorar na construção das reformas, bem como defendê-las em juízo, ainda que elas veiculem as posturas hostis já mencionadas.
Diante deste quadro, eis a solução: não esmorecer. As dificuldades que enfrentamos devem ser combatidas com altivez. A sociedade pode e deve conhecer o valor do nosso trabalho, nossa contribuição na construção de um Brasil mais próspero e justo para todos.
Neste sentido, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público antecipa-se à reforma administrativa enquanto bastião da defesa do servidor público dentro do Congresso Nacional, desconstruindo o discurso de demonização do servidor encampado por determinados setores. Pautas como perda de estabilidade, terceirização de atribuições, entre outros, certamente serão discutidas e combatidas naquilo em que resultarem em enfraquecimento do serviço público e, em última instância, do Brasil.
A ANAUNI participa de tudo isto, firme no seu compromisso com a carreira de Advogado da União, e assim permanecerá na sua defesa.
Neste dia do servidor público, portanto, ainda há o que comemorar: nossa capacidade de resistir e, de maneira honesta, demonstrar o nosso valor na construção de um País melhor para todos.
Feliz dia do servidor público!
DIRETORIA ANAUNI 2019-2021