por ANAUNI | jan 18, 2012 | Artigos ANAUNI
Exercício do direito de petição ou do direito de ação [01], a reclamação é uma demanda típica: somente pode ser utilizada em hipóteses previamente determinadas pelo legislador. E duas são as hipóteses: reclamação para a preservação da competência de órgão...
por ANAUNI | jan 13, 2012 | Artigos ANAUNI
A Advogada da União e Associada da Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNi – Dr. Gabriela Moreira Castro publicou no site especializado em estudos jurídicos – JUS NAVIGANDI – relevante artigo doutrinário esclarecendo que a...
por ANAUNI | jan 2, 2012 | Artigos ANAUNI
A Proposta de Emenda Constitucional 452/2009 inclui, dentre os seus vários dispositivos, um que institui a Autonomia Institucional da Advocacia Pública como um dos seus princípios norteadores. Essa autonomia tem como consequências diretas a autonomia financeira e...
por ANAUNI | dez 10, 2011 | Artigos ANAUNI
A propósito do artigo “União é causal da morosidade da Justiça brasileira”, de autoria de José Alberto Dietrich Filho, veiculado no site Consultor Jurídico, cumpre fazer alguns esclarecimentos, considerando as impropriedades verificadas no aludido texto. A União,...
por ANAUNI | dez 10, 2011 | Artigos ANAUNI
A Constituição de 1988, em seu artigo 131, erigiu a Advocacia-Geral da União à condição de Função Essencial à Justiça, atribuindo-lhe as funções de representação judicial da União como um todo, ou seja, de seus vários poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo), bem...
por ANAUNI | dez 10, 2011 | Artigos ANAUNI
publicado no Migalhas Há vários meses vimos observando atentamente algumas manifestações de certa entidade representativa da Magistratura Federal e resolvemos, dado inusitado das declarações, escrever algumas linhas sobre o assunto, tentando responder à seguinte...
